Decreto nº 77.115 de 05/02/1976

Decreto nº 77.115 de 05/02/1976

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 75.911, DE 26 DE JUNHO DE 1975, QUE FIXA A LOTAÇÃO DOS ADIDOS MILITARES JUNTO AS REPRESENTAÇÕES DIPLOMATICAS NO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/02/1976] (p. 1745, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 05/03/1976] (p. 0, col. 9)    

Catálogo

REPRESENTAÇÃO EXTERNA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , FIXAÇÃO , LOTAÇÃO , ADIDO MILITAR , EMBAIXADA DO BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , PORTUGAL , COLOMBIA , EGITO , EQUADOR , IRÃ , ISRAEL , SENEGAL , ALEMANHA OCIDENTAL (RFA) , FRANÇA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 1, § 8 - Alteração
  • Art. 1, § 9 - Alteração