Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
retificação
DECRETO Nº 76.643, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975.
Outorga à Companhia Fiação e Tecelagem São Pedro, concessão para o aproveitamento hidráulico de um trecho do Rio Tietê no Estado de São Paulo, para uso exclusivo.
(Publicado no Diário Oficial de 20 de novembro de 1975).
Na página 15.550, 1ª coluna,
Onde se lê:
Art. 6º Compete à Concessionária provocar o Governo ...
Leia-se:
Art. 6º Compete à Concessionária provocar que o Governo ...