Decreto nº 76.643 de 19/11/1975
Decreto nº 76.643 de 19/11/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A COMPANHIA FIAÇÃO E TECELAGEM SÃO PEDRO, CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO HIDRAULICO DE UM TRECHO DO RIO TIETE NO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA USO EXCLUSIVO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/11/1975] (p. 15549, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 28/11/1975] (p. 15948, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , INDUSTRIA TEXTIL , APROVEITAMENTO , ENERGIA HIDRAULICA , RIO TIETE , MUNICIPIO , ITU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |