Decreto nº 76.354 de 02/10/1975
Decreto nº 76.354 de 02/10/1975
| 
                     
								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
							 
                 | 
            |
| 
                     Ementa  | ABRE AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA, EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS O CREDITO SUPLEMENTAR DE CR 23.772.900,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. | 
| 
                     Publicação do Texto Principal  | |
| 
                     [ Publicação Original ]  | 
                     [Diário Oficial da União de 03/10/1975] (p. 13242, col. 2) (Ver texto no Sigen)  | 
            
| 
                     Classificação Temática  | 
                     Orçamento Público / Crédito Adicional / Crédito Suplementar 
                 | 
            
| 
                     Catálogo  | 
                      MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA  (MME)  ,  CREDITO SUPLEMENTAR . 
                 | 
            
| 
                     Indexação  | 
                      CREDITO SUPLEMENTAR ,  MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) ,  REFORÇO ,  DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA . 
                             | 
            
| 
                     Normas posteriores  | 
                     Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo  |