Decreto nº 75.846 de 11/06/1975
Decreto nº 75.846 de 11/06/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE DELEGACIAS ESTADUAIS DA INDUSTRIA E DO COMERCIO DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/06/1975] (p. 7017, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1975] (p. 7213, col. 2) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
FORMAÇÃO , INSTALAÇÃO , DELEGACIA ESTADUAL , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MUNICIPIO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
EXTINÇÃO , DELEGACIA ESTADUAL , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
NORMAS , APROVEITAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , DELEGACIA ESTADUAL , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
EXTINÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DELEGACIA ESTADUAL , DEPARTAMENTO , SERVIÇOS GERAIS , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |