Decreto nº 75.786 de 28/05/1975

Decreto nº 75.786 de 28/05/1975

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO TOTAL OU PARCIAL OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, IMOVEL, CONSTITUIDO DE TERRENO E BENFEITORIAS, SITUADO EM CAMPOS ELISIOS, DISTRITO DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 30/05/1975] (p. 6425, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 04/06/1975] (p. 6658, col. 3)    

Catálogo

IMOVEL .

Indexação

DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , MUNICIPIO , DUQUE DE CAXIAS (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo