Decreto nº 75.569 de 07/04/1975

Decreto nº 75.569 de 07/04/1975

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/04/1975] (p. 3987, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , AUTARQUIA FEDERAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
OBJETIVO , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , ORIENTAÇÃO , PLANEJAMENTO , SUPERVISÃO , FISCALIZAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA , ENERGIA NUCLEAR .
COMPETENCIA , CENTRO DE INFORMAÇÕES NUCLEARES (CIN) , ASSESSORAMENTO , INFORMAÇÕES , TECNOLOGIA , ENERGIA NUCLEAR , PROCESSAMENTO DE DADOS .
COMPETENCIA , SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES E CONTRA INFORMAÇÃO (SISNI) , PLANEJAMENTO , COORDENAÇÃO , CONTROLE , ASSUNTO , SEGURANÇA NACIONAL , INFORMAÇÕES , AMBITO , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) .
COMPETENCIA , SISTEMA DE PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL (SIPEC) , SUPERVISÃO , CONTROLE , ADMINISTRAÇÃO , PESSOAL , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração
  • Art. 27 - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 75.569 de 07/04/1975]

Art. 3 [Decreto nº 75.569 de 07/04/1975]

Art. 8 [Decreto nº 75.569 de 07/04/1975]

Art. 16 [Decreto nº 75.569 de 07/04/1975]

Art. 18 [Decreto nº 75.569 de 07/04/1975]

Art. 25 [Decreto nº 75.569 de 07/04/1975]

Art. 26 [Decreto nº 75.569 de 07/04/1975]

Art. 27 [Decreto nº 75.569 de 07/04/1975]

Art. 28 [Decreto nº 75.569 de 07/04/1975]

Art. 29 [Decreto nº 75.569 de 07/04/1975]