Decreto nº 75.370 de 13/02/1975
Decreto nº 75.370 de 13/02/1975
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI MECANISMO DE COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS ESPECIAIS DO II PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/02/1975] (p. 1851, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND) .
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Indexação |
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO , PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND) , PROGRAMA DE POLOS AGROPECUARIOS E AGROMINERAIS DA AMAZONIA (POLAMAZONIA) , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AREAS INTEGRADAS DO NORDESTE (POLONORDESTE) , PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DOS CERRADOS (POLOCENTRO) , Programa de Desenvolvimento da Agro-Indústria do Nordeste (PDAN) , PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO PANTANAL (PRODEPAN) , PROGRAMA ESPECIAL , BRASILIA (DF) , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DA MARINHA MERCANTE (SUNAMAM) , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) , CONSELHO CONSULTIVO DA INDUSTRIA SIDERURGICA (CONSIDER) , PROGRAMA NACIONAL , FERTILIZANTE , CALCARIO , PAPEL , CELULOSE , METAL NÃO FERROSO .
COORDENAÇÃO , ACOMPANHAMENTO , PROGRAMA ESPECIAL , PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (PND) , VIABILIDADE , EXECUÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/04/1976] (p. 5404, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1979] (p. 6650, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 75.370 de 13/02/1975]
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