Decreto nº 68.993 de 28/07/1971
Decreto nº 68.993 de 28/07/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS 'METAS E BASES PARA A AÇÃO DE GOVERNO' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/07/1971] (p. 5964, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
NORMAS , PROCEDIMENTO , TITULAR , ORGÃO SETORIAL , PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL , EXECUÇÃO , PROGRAMA , ACOMPANHAMENTO , GOVERNO FEDERAL .
CRIAÇÃO , PROGRAMA , ACOMPANHAMENTO , EXECUÇÃO , ATUAÇÃO , GOVERNO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/07/1972] (p. 6474, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1975] (p. 1851, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
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