Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 75.079 de 12/12/1974

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/12/1974] (p. 14209, col. 2) 

Catálogo

ENSINO MEDIO .

Indexação

COMPETENCIA , CONSELHO TECNICO , ESCOLA TECNICA FEDERAL , COLABORAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , EDUCAÇÃO , CURSO MEDIO .
COMPETENCIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , DEFINIÇÃO , FUNCIONAMENTO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO TECNICO , ESCOLA TECNICA FEDERAL .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ESCOLA TECNICA FEDERAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo