Decreto nº 74.760 de 24/10/1974
Decreto nº 74.760 de 24/10/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/10/1974] (p. 12206, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , VINCULAÇÃO , AUTARQUIA FEDERAL , INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE (IBC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |