Legislação Federal - Senado Federal

Decreto do Conselho de MInistros nº 79 de 26/10/1961

Decreto do Conselho de MInistros nº 79 de 26/10/1961

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	CRIA O GRUPO EXECUTIVO DE RACIONALIZAÇÃO DA CAFEICULTURA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 26/10/1961] (p. 9534, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA RACIONALIZAÇÃO DA CAFEICULTURA (GERCA) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) . COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , GRUPO EXECUTIVO DA RACIONALIZAÇÃO DA CAFEICULTURA (GERCA) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto do Conselho de MInistros nº 808 de 30/03/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1962] (p. 3663, col. 1) Decreto do Conselho de MInistros nº 885 de 10/04/1962 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1962] (p. 4266, col. 1) Art. 5 [Decreto do Conselho de MInistro nº 79 de 26/10/1961] - Alteração Decreto nº 74.760 de 24/10/1974 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/10/1974] (p. 12206, col. 1) Decreto de 05/09/1991 ( seq-sf: 11 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1991] (p. 18758, col. 1)
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 5 [Decreto do Conselho de MInistro nº 79 de 26/10/1961] Decreto do Conselho de MInistros nº 885 de 10/04/1962 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)