Decreto nº 74.685 de 14/10/1974

Decreto nº 74.685 de 14/10/1974

Ementa

CRIA, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A COMISSÃO BRASILEIRA DO PROGRAMA SOBRE O HOMEM E A BIOSFERA, PROMOVIDO PELA UNESCO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/10/1974] (p. 11741, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 17/10/1974] (p. 11858, col. 4)    

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , COMISSÃO BRASILEIRA .

Indexação

OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO BRASILEIRA , PROGRAMA , HOMEM , BIOSFERA , ITAMARATI (MRE) , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIENCIA E A CULTURA (UNESCO) , DESPESA , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , ITAMARATI (MRE) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO BRASILEIRA , PROGRAMA , HOMEM , BIOSFERA , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 74.685 de 14/10/1974]

Art. 3 [Decreto nº 74.685 de 14/10/1974]

Art. 5 [Decreto nº 74.685 de 14/10/1974]