Decreto nº 74.632 de 02/10/1974
Decreto nº 74.632 de 02/10/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 6, 9 E 10, DO DECRETO 58.155, DE 5 DE ABRIL DE 1966. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/10/1974] (p. 11302, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDOS .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , FUNDO DE ASSISTENCIA AO DESEMPREGADO , REGULAMENTAÇÃO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , DECISÃO , DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO , APRESENTAÇÃO , RECURSO JUDICIAL , SECRETARIO , SECRETARIA DE EMPREGO E SALARIO , COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , TRANSFERENCIA , CONTAS , BANCO DO BRASIL , VALOR , FUNDO DE ASSISTENCIA AO DESEMPREGADO .
ALTERAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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