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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 74.158 de 06/06/1974

Ementa

INSTITUI O CONSELHO NACIONAL DE ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/06/1974] (p. 6527, col. 3) 

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 14/06/1974] (p. 6728, col. 4) 

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) .

Indexação

COMPETENCIA , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , ELABORAÇÃO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , POLITICA NACIONAL , ABASTECIMENTO .
CRIAÇÃO , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , MINISTRO DE ESTADO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , PRESIDENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
EXTINÇÃO , GRUPO EXECUTIVO , MODERNIZAÇÃO , SISTEMA DE ABASTECIMENTO , TRANSFERENCIA , ACERVO , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , ABASTECIMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas