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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 73.996 de 30/04/1974

Ementa

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - INAN E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/05/1974] (p. 5141, col. 3) 

Catálogo

INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , ELABORAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (PRONAN) , OBRIGATORIEDADE , APROVAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
OBJETIVO , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , ASSISTENCIA , ALIMENTAÇÃO , NUTRIÇÃO , GOVERNO FEDERAL .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , AUTARQUIA FEDERAL , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .
COMPOSIÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (INAN) , MINISTERIO DA SAUDE (MS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, caput, Item 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5, caput, Item 1 [Decreto nº 73.996 de 30/04/1974]