Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 73.877 de 29/03/1974

Decreto nº 73.877 de 29/03/1974

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE A RETRIBUIÇÃO E DIREITOS DO SERVIDOR OU EMPREGADO COLOCADO A DISPOSIÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/03/1974] (p. 3545, col. 3) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	PRESIDENCIA DA REPUBLICA , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , RETRIBUIÇÃO , DIREITOS , SERVIDOR , EMPREGADO , FUNDAÇÃO , EMPRESA PUBLICA , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , EMPRESA SUBSIDIARIA , REQUISIÇÃO , PRESIDENCIA DA REPUBLICA .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 75.429 de 27/02/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/02/1975] (p. 2446, col. 3) Decreto nº 83.559 de 07/06/1979 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/06/1979] (p. 8227, col. 2) Decreto nº 87.520 de 24/08/1982 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1982] (p. 15756, col. 2) Decreto nº 91.656 de 17/09/1985 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/09/1985] (p. 13594, col. 2) Decreto nº 92.395 de 12/02/1986 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1986] (p. 2445, col. 1) Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 4 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8938, col. 1)