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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 73.857 de 14/03/1974

Ementa

REESTRUTURA A COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE MELHORAMENTO E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR (CEPES) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1974] (p. 2893, col. 3) 

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE MELHORAMENTO E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR (CEPES) , COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS INSTALAÇÕES DO ENSINO SUPERIOR (PREMESU) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CRIAÇÃO , FUNDO ESPECIAL , COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS INSTALAÇÕES DO ENSINO SUPERIOR (PREMESU) , NORMAS , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) .
NORMAS , COMPOSIÇÃO , COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS INSTALAÇÕES DO ENSINO SUPERIOR (PREMESU) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
NORMAS , COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS INSTALAÇÕES DO ENSINO SUPERIOR (PREMESU) , PRESTAÇÃO DE CONTAS , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) .
OBJETIVO , COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS INSTALAÇÕES DO ENSINO SUPERIOR (PREMESU) , COORDENAÇÃO , PROJETO ESPECIAL , ENSINO SUPERIOR , ADMINISTRAÇÃO , CONVENIO , ANALISE , DIRETRIZ , DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS UNIVERSITARIOS (DAU) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
OBRIGATORIEDADE , DEPOSITO BANCARIO , BANCO DO BRASIL , EMPRESTIMO EXTERNO , FUNDO ESPECIAL , COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DAS INSTALAÇÕES DO ENSINO SUPERIOR (PREMESU) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas