Decreto nº 73.791 de 11/03/1974

Decreto nº 73.791 de 11/03/1974

Ementa

CRIA A RESERVA BIOLOGICA NACIONAL DE POÇO DAS ANTAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM OS LIMITES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 12/03/1974] (p. 2706, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .

Indexação

CRIAÇÃO , RESERVA BIOLOGICA , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
FIXAÇÃO , LIMITE GEOGRAFICO , RESERVA INDIGENA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
COMPETENCIA , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , ADMINISTRAÇÃO , RESERVA BIOLOGICA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
OBJETIVO , PRESERVAÇÃO , FAUNA , FLORA , RESERVA INDIGENA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 73.791 de 11/03/1974]