Decreto nº 73.686 de 20/02/1974

Decreto nº 73.686 de 20/02/1974

Ementa

REGULAMENTA A LEI 5.876, DE 11 DE MAIO DE 1973, E O DECRETO-LEI 1.288, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/02/1974] (p. 1988, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , COMBUSTIVEL .

Indexação

COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , PROGRAMAÇÃO , AQUISIÇÃO , COMBUSTIVEL , ANO CIVIL , OPINIÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
REGULAMENTAÇÃO , LEI FEDERAL , ESTOQUE , COMBUSTIVEL , PRODUÇÃO , ENERGIA ELETRICA , RESPONSABILIDADE , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
AUTORIZAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , DELEGAÇÃO , CONCESSIONARIA , MANUTENÇÃO , ESTOQUE , COMBUSTIVEL .
NORMAS , UTILIZAÇÃO , CONCESSIONARIA , ESTOQUE , COMBUSTIVEL , SEGURANÇA , OBRIGATORIEDADE , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , RESPONSABILIDADE , CONTROLE , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 73.686 de 20/02/1974]