Decreto nº 73.609 de 11/02/1974
Decreto nº 73.609 de 11/02/1974
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1974] (p. 1633, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
REORGANIZAÇÃO , DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) , SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
COMPOSIÇÃO , FUNCIONAMENTO , DEFINIÇÃO , REGIMENTO INTERNO , DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) , DIVULGAÇÃO , ATO OFICIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) .
OBRIGATORIEDADE , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL (DIN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |