Decreto nº 73.552 de 24/01/1974

Decreto nº 73.552 de 24/01/1974

Ementa

ALTERA ARTIGOS DO REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO MILITAR.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/01/1974] (p. 889, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 15/02/1974] (p. 7, col. 2)    

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , CONCESSÃO HONORIFICA .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO MILITAR .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Art. 28 - Alteração
  • Art. 41 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente