Decreto nº 71.616 de 22/12/1972
Decreto nº 71.616 de 22/12/1972
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A REFORMA PARCIAL DOS ESTATUTOS DA EMBRAER-EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA S.A. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/12/1972] (p. 11672, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) .
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Indexação |
COMPETENCIA , OBJETIVO , EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) .
REGIME DE TRABALHO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) , SERVIDOR , EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) .
APROVAÇÃO , AUMENTO , RECURSOS FINANCEIROS , COMPOSIÇÃO , CAPITAL SOCIAL , EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) .
ORGÃOS , COMPOSIÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) .
APROVAÇÃO , ALTERAÇÃO , ESTATUTO , EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , DISTRIBUIÇÃO , LUCRO , EXERCICIO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) .
COMPETENCIA , DIRETORIA EXECUTIVA , CONSELHO FISCAL , ASSEMBLEIA GERAL , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA (EMBRAER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/12/1976] (p. 16627, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/08/1986] (p. 12694, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 6 [Decreto nº 71.616 de 22/12/1972]
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