Decreto nº 71.308 de 03/11/1972

Decreto nº 71.308 de 03/11/1972

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR, DO DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/11/1972] (p. 9769, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Boletim do Ministério do Exército de 24/11/1972] (p. 7, col. 8)    

Catálogo

MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .

Indexação

COMPETENCIA , DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR (DSVM) , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE , ALISTAMENTO , LICENCIAMENTO , CONSCRITO , SERVIÇO MILITAR OBRIGATORIO , DIREITOS , DEVERES , RESERVISTA , DISPENSA , INCORPORAÇÃO , MOBILIZAÇÃO , MILITAR DA RESERVA , IDENTIFICAÇÃO , PESSOAL MILITAR , DIVISÃO TERRITORIAL , GESTÃO , RECURSOS FINANCEIROS , TAXAS , MULTA , FUNDO DO SERVIÇO MILITAR (FSM) , SERVIÇO MILITAR , FORNECIMENTO , CERTIFICADO DE RESERVISTA , CONVOCAÇÃO , TRANSFERENCIA , OFICIAL DA RESERVA , FORÇAS AUXILIARES , SERVIÇO ATIVO , INTERCAMBIO CULTURAL , INTERCAMBIO TECNICO , INSTITUIÇÃO PARTICULAR , INSTITUIÇÃO PUBLICA , APROVAÇÃO , NORMAS TECNICAS , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR (DSVM) , SUBORDINAÇÃO , DEPARTAMENTO GERAL DO PESSOAL (DGP) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR (DSVM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 71.308 de 03/11/1972]

Art. 4 [Decreto nº 71.308 de 03/11/1972]

Art. 5 [Decreto nº 71.308 de 03/11/1972]

Art. 6 [Decreto nº 71.308 de 03/11/1972]

Art. 7 [Decreto nº 71.308 de 03/11/1972]

Art. 11 [Decreto nº 71.308 de 03/11/1972]

Art. 12 [Decreto nº 71.308 de 03/11/1972]

Art. 13 [Decreto nº 71.308 de 03/11/1972]