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Decreto nº 71.246 de 13/10/1972

Ementa

CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, O CONSELHO SUPERIOR DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONAUTICA (CONSEFA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/10/1972] (p. 9186, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPOSIÇÃO , CONSELHO SUPERIOR DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONAUTICA (CONSEFA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
CRIAÇÃO , CONSELHO SUPERIOR DE ECONOMIA E FINANÇAS DA AERONAUTICA (CONSEFA) , OBJETIVO , ASSESSORAMENTO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ELABORAÇÃO , POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA , PLANEJAMENTO , ORÇAMENTO , ADMINISTRAÇÃO , FUNDO AERONAUTICO , FUNDO ESPECIAL .
EXTINÇÃO , CONSELHO SUPERIOR , FUNDO AERONAUTICO , COMISSÃO GERENCIAL DE FUNDOS ESPECIAIS DA AERONAUTICA (COGEFE) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto nº 71.246 de 13/10/1972]