Decreto nº 70.492 de 11/05/1972
Decreto nº 70.492 de 11/05/1972
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Ementa | DA NOVA DENOMINAÇÃO AO PARQUE NACIONAL DO TOCANTINS; ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 49875, DE 11 DE JANEIRO DE 1961, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/05/1972] (p. 4130, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF) , DESAPROPRIAÇÃO , TERRENO , IMPLANTAÇÃO , PARQUE NACIONAL , CHAPADA DOS VEADEIROS , ESTADO DE GOIAS (GO) .
ALTERAÇÃO , LOCALIZAÇÃO , PARQUE NACIONAL , CHAPADA DOS VEADEIROS , ESTADO DE GOIAS (GO) .
ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , PARQUE NACIONAL , TOCANTINS (MG) , PARQUE NACIONAL , CHAPADA DOS VEADEIROS , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/07/1981] (p. 12415, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |