Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 70.161 de 18/02/1972

Decreto nº 70.161 de 18/02/1972

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA A DENOMINAÇÃO E APROVA O REGULAMENTO PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO FISICA DA MARINHA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 21/02/1972] (p. 1405, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
Indexação	Clique para exibir... DENOMINAÇÃO , BENS PUBLICOS , ALTERAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA (DPMM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 73.058 de 31/10/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/11/1973] (p. 11148, col. 2) Decreto nº 73.890 de 03/04/1974 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/04/1974] (p. 3833, col. 1) Art. 3 - Alteração Decreto nº 76.687 de 27/11/1975 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/11/1975] (p. 15946, col. 3)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 32.742 de 07/05/1953 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 62.860 de 18/06/1968 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 3 [Decreto nº 70.161 de 18/02/1972] Decreto nº 73.890 de 03/04/1974 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)