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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 70.067 de 26/01/1972

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/01/1972] (p. 787, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO (PREMEN) .

Indexação

ABSORÇÃO , PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO (PREMEN) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , OBJETIVO , PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO (PREMEN) , APERFEIÇOAMENTO , ENSINO PRIMARIO , ENSINO MEDIO .
COMPOSIÇÃO , PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO (PREMEN) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , ADMINISTRAÇÃO , PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO (PREMEN) .
CRIAÇÃO , PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO (PREMEN) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , PROGRAMA DE EXPANSÃO E MELHORIA DO ENSINO (PREMEN) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas