Decreto nº 68.609 de 11/05/1971
Decreto nº 68.609 de 11/05/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 65.434, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL BENEFICIADO PELO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 23 DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/05/1971] (p. 9562, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1973] (p. 7436, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1975] (p. 17277, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |