Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 65.434 de 13/10/1969

Decreto nº 65.434 de 13/10/1969

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	APROVA O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES AMPARADOS PELO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 23 DA LEI 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/10/1969] (p. 8902, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 30/10/1969] (p. 9373, col. 2)
[ Republicação Integral ]	[Diário Oficial da União de 23/10/1969] (p. 9089, col. 1)
Catálogo	MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... APROVAÇÃO , ENQUADRAMENTO , SERVIDOR , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 68.609 de 11/05/1971 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/05/1971] (p. 9562, col. 4) Decreto nº 70.849 de 19/07/1972 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/07/1972] (p. 6705, col. 1) Decreto nº 72.446 de 10/07/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1973] (p. 6715, col. 1) Decreto nº 72.541 de 27/07/1973 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1973] (p. 7436, col. 4) Decreto nº 76.173 de 28/08/1975 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/08/1975] (p. 11131, col. 1) Decreto nº 78.853 de 29/11/1976 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1976] (p. 15624, col. 4) Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)