Decreto nº 68.436 de 29/03/1971
Decreto nº 68.436 de 29/03/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 66.881, DE 16 DE JULHO DE 1970, QUE INCLUI FUNÇÕES NA PARTE SUPLEMENTAR DA TABELA UNICA DE EXTRANUMERARIO-MENSALISTA DO MINISTERIO DA FAZENDA, PARA APROVEITAMENTO DE ANTIGO PESSOAL DA SUPERINTENDENCIA DAS EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL E O DECRETO 56.386, DE 01 DE JUNHO DE 1965, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DOS CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS DO MESMO MINISTERIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/03/1971] (p. 2474, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , ENQUADRAMENTO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO GRATIFICADA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/1971] (p. 4666, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/02/1972] (p. 1402, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |