Decreto nº 68.123 de 27/01/1971
Decreto nº 68.123 de 27/01/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTABELECE FUNÇÕES A SEREM EXERCIDAS PELA DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO DO MINISTERIO DA MARINHA, COMO INSTITUIÇÃO NACIONAL DESIGNADA JUNTO A COMISSÃO OCEANOGRAFICA INTERGOVERNAMENTAL PATROCINADA PELA UNESCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/01/1971] (p. 738, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) .
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Indexação |
COMPETENCIA , INSTITUIÇÃO PUBLICA , REPRESENTAÇÃO , COMISSÃO , OCEANOGRAFIA , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIENCIA E A CULTURA (UNESCO) , FUNÇÃO , BANCOS , SISTEMA , DADOS , OCEANO , OBRIGAÇÃO , CENTRO NACIONAL , COORDENAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO (CNPQ) , CONTROLE , PROGRAMA NACIONAL , DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO (DHN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
SUBORDINAÇÃO , DIRETORIA GERAL DE NAVEGAÇÃO (DGN) , REPRESENTAÇÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
COMPETENCIA , DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO (DHN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |