Decreto de 05/01/1994

Decreto de 05/01/1994

Ementa

ESTABELECE FUNÇÕES A SEREM EXERCIDAS PELO MINISTERIO DA MARINHA, POR MEIO DA DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO (DHN), E PELO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, POR MEIO DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS (SECOP), JUNTO A COMISSÃO OCEANOGRAFICA INTERGOVERNAMENTAL (COI), PATROCINADA PELA UNESCO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 06/01/1994] (p. 157, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Indexação

DESIGNAÇÃO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO (DHN) , REPRESENTAÇÃO , PAIS , RELAÇÃO , COMISSÃO INTERNACIONAL , OCEANOGRAFIA , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO A CIENCIA E A CULTURA (UNESCO) , ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo