Decreto nº 66.051 de 12/01/1970
Decreto nº 66.051 de 12/01/1970
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA O COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/01/1970] (p. 242, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 26/01/1970] (p. 582, col. 1) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS (COMOPNAV) , REGULAMENTO .
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Indexação |
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS (COMOPNAV) , SUBORDINAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS (COMOPNAV) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/08/1971] (p. 6341, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/1976] (p. 7347, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/04/1978] (p. 5796, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto nº 66.051 de 12/01/1970]
Art. 5 [Decreto nº 66.051 de 12/01/1970]
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