Decreto nº 65.412 de 13/10/1969

Decreto nº 65.412 de 13/10/1969

Ementa

DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO E A SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCESSOS DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/10/1969] (p. 8896, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , DESCENTRALIZAÇÃO , SIMPLIFICAÇÃO , PROCESSO , APOSENTADORIA , FUNCIONARIO CIVIL , UNIÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3, § 1 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 3, § 4 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 65.412 de 13/10/1969]

Art. 3, § 1 [Decreto nº 65.412 de 13/10/1969]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 65.412 de 13/10/1969]

Art. 3, § 4 [Decreto nº 65.412 de 13/10/1969]