Decreto nº 65.056 de 26/08/1969
Decreto nº 65.056 de 26/08/1969
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 8 DO DECRETO 60.430, DE 11 DE MARÇO DE 1967. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/08/1969] (p. 7275, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
|
|
Indexação |
DETERMINAÇÃO , PAGAMENTO , TAXAS , FISCALIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (FISTEL) .
ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CRIAÇÃO , FUNDO DE FISCALIZAÇÃO DAS TELECOMUNICAÇÕES (FISTEL) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/12/1985] (p. 19065, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |