Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1968] (p. 4316, col. 4)
Retificação [Diário Oficial da União de 31/05/1968] (p. 4444, col. 3)

Decreto nº 62.779 de 27/05/1968

Ementa

ATIVA O NUCLEO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE SUPERFICIE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/05/1968] (p. 4316, col. 4) 

Retificação [Diário Oficial da União de 31/05/1968] (p. 4444, col. 3) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , TRANSPORTE DE SUPERFICIE , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , COMPETENCIA , ESTUDO , DEFINIÇÃO , INTEGRAÇÃO , NORMAS , SISTEMA , TRANSPORTE DE SUPERFICIE , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas