Decreto nº 62.494 de 01/04/1968
Decreto nº 62.494 de 01/04/1968
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE AREA SOB A JURISDIÇÃO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, PARA INSTALAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA DA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/04/1968] (p. 2659, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CESSÃO , TERRENO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DA GUANABARA (GB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |