Decreto nº 62.484 de 29/03/1968
Decreto nº 62.484 de 29/03/1968
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/04/1968] (p. 2657, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) , ESTATUTO .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) , EXECUÇÃO , PLANO , ALFABETIZAÇÃO , EDUCAÇÃO , ADOLESCENTE , ADULTO , UTILIZAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO .
COMPOSIÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) , PRESIDENCIA , CONSELHO ADMINISTRATIVO , CONSELHO CURADOR .
COMPETENCIA , CONSELHO CURADOR , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) , APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA .
COMPETENCIA , PRESIDENCIA , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) , ORIENTAÇÃO , DIREÇÃO , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE .
APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , ADMINISTRAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) , DIRETOR GERAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , CONSELHO ADMINISTRATIVO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) , COOPERAÇÃO , PRESIDENCIA , ELABORAÇÃO , PLANO , ORGANIZAÇÃO , SERVIÇO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/11/1976] (p. 15077, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1982] (p. 5388, col. 2)
|
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 11 [Decreto nº 62.484 de 29/03/1968]
Art. 13 [Decreto nº 62.484 de 29/03/1968]
|