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Decreto nº 62.484 de 29/03/1968

Ementa

APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL).

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/04/1968] (p. 2657, col. 2) 

Catálogo

FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) , ESTATUTO .

Indexação

APROVAÇÃO , ESTATUTO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) , EXECUÇÃO , PLANO , ALFABETIZAÇÃO , EDUCAÇÃO , ADOLESCENTE , ADULTO , UTILIZAÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO .
COMPETENCIA , ADMINISTRAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) , DIRETOR GERAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPETENCIA , PRESIDENCIA , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) , ORIENTAÇÃO , DIREÇÃO , COORDENAÇÃO , ATIVIDADE .
COMPETENCIA , CONSELHO ADMINISTRATIVO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) , COOPERAÇÃO , PRESIDENCIA , ELABORAÇÃO , PLANO , ORGANIZAÇÃO , SERVIÇO .
COMPETENCIA , CONSELHO CURADOR , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) , APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA .
COMPOSIÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , FUNDAÇÃO MOVIMENTO BRASILEIRO DE ALFABETIZAÇÃO (MOBRAL) , PRESIDENCIA , CONSELHO ADMINISTRATIVO , CONSELHO CURADOR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 11 [Decreto nº 62.484 de 29/03/1968]

Art. 13 [Decreto nº 62.484 de 29/03/1968]