Decreto nº 61.237 de 24/08/1967
Decreto nº 61.237 de 24/08/1967
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Ementa | REGULAMENTA O DECRETO-LEI 138, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE AUTORIZA O DNOCS A EXECUTAR OBRAS DE ENGENHARIA RURAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/08/1967] (p. 8908, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/1967] (p. 9155, col. 1) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , REGULAMENTO .
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Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , DECRETO LEI FEDERAL , AUTORIZAÇÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , SERVIÇOS PUBLICOS , ENGENHARIA RURAL .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , RECURSOS ORÇAMENTARIOS , FINANCIAMENTO , EMPRESA RURAL , AQUISIÇÃO , EQUIPAMENTOS , EXECUÇÃO , OBRA PUBLICA , SERVIÇO , APROVEITAMENTO , AREA , POLIGONO DAS SECAS .
DEFINIÇÃO , OBRA PUBLICA , SERVIÇOS PUBLICOS , INVESTIMENTO , ENGENHARIA RURAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |