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Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1966] (p. 12863, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 14/11/1966] (p. 13152, col. 1)

Decreto nº 59.456 de 04/11/1966

Ementa

APROVA OS PLANOS NACIONAL E REGIONAIS DE REFORMA AGRARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/11/1966] (p. 12863, col. 2) 

Retificação [Diário Oficial da União de 14/11/1966] (p. 13152, col. 1) 

Catálogo

REFORMA AGRARIA .

Indexação

INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) .
DEFINIÇÃO , PROJETO , PLANO NACIONAL , REFORMA AGRARIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) , PRIORIDADE , REGIÃO NORDESTE , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
OBRIGATORIEDADE , SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA , APRESENTAÇÃO , INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) , PLANO , ATIVIDADE , PROPOSTA , INVESTIMENTO .
COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) , SUPERVISÃO , COORDENAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , CONTROLE , ASSISTENCIA TECNICA , RECURSOS FINANCEIROS , ORGANISMO INTERNACIONAL , PROJETO , REFORMA AGRARIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) .
COMPETENCIA , COOPERAÇÃO , PLANO NACIONAL , REFORMA AGRARIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , MINISTERIO DA GUERRA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA COORDENAÇÃO DOS ORGANISMOS REGIONAIS (MECOR) , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA O PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONOMICA (MEPLAN) , BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (BNDE) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH) , BANCO DO BRASIL , Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) , BANCO NACIONAL DE CREDITO COOPERATIVO (BNCC) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ENDEMIAS RURAIS (DNERU) , FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAUDE PUBLICA (FSESP) , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , COMPANHIA BRASILEIRA DE ARMAZENAMENTO (CIBRAZEM) , DEPARTAMENTO DE CORREIOS E TELEGRAFOS (DCT) .
APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL , PLANO REGIONAL , REFORMA AGRARIA , INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) .
COMPETENCIA , EXECUÇÃO , CONVENIO , INSTITUTO BRASILEIRO DE REFORMA AGRARIA (IBRA) , COMPANHIA AGRICOLA DE MINAS GERAIS S/A (CAMIG) , COMISSÃO INTERESTADUAL DOS VALES DO ARAGUAIA E TOCANTINS (CIVAT) , AGENCIA AMERICANA PARA O DESENVOLVIMENTO INTERNACIONAL (USAID) , BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID) .
COMPETENCIA , MINISTRO EXTRAORDINARIO , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA O PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO ECONOMICA (MEPLAN) , APROVAÇÃO , CONCESSÃO , RECURSOS FINANCEIROS , INCLUSÃO , SUB PROGRAMA , PLANO NACIONAL , REFORMA AGRARIA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas