Decreto nº 57.997 de 14/03/1966

Decreto nº 57.997 de 14/03/1966

Ementa

TRANSFERE CONCESSÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 04/04/1966] (p. 3523, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 14/07/1966] (p. 7792, col. 4)    

Catálogo

ENERGIA ELETRICA .

Indexação

TRANSFERENCIA , COMPANHIA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO NORDESTE (CERNE) , CONCESSÃO , PRODUÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , LIMOEIRO DO NORTE (CE) , ESTADO DO CEARA (CE) .
DEFINIÇÃO , EXIGENCIA , CONCESSÃO , COMPANHIA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO NORDESTE (CERNE) , PRODUÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , APROVAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .

Normas posteriores