Decreto nº 57.810 de 14/02/1966
Decreto nº 57.810 de 14/02/1966
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/02/1966] (p. 1934, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/03/1966] (p. 2344, col. 3) |
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Catálogo |
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , REGULAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , OBJETIVO , PRODUÇÃO , COMERCIO , FISCALIZAÇÃO , PROSPECÇÃO , RECURSOS MINERAIS , DISTRIBUIÇÃO , ENERGIA ELETRICA , ENERGIA HIDROELETRICA , PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLOGICA .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , GABINETE DO MINISTRO , CONSULTORIA JURIDICA , DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (CNAEE) , COMANDO NAVAL DE MANAUS (CNM) , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) .
ORGÃO DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , COMISSÃO DO PLANO DO CARVÃO NACIONAL (CPCAN) , COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD) , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1966] (p. 4667, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/12/1968] (p. 11342, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1975] (p. 3097, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |