Decreto nº 57.184 de 08/11/1965
Decreto nº 57.184 de 08/11/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO 51.523, DE 25 DE JUNHO DE 1962, QUE APROVOU O ENQUADRAMENTO DEFINITIVO DOS CARGOS E FUNÇÕES DA REDE MINEIRA DE VIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/11/1965] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/1966] (p. 2651, col. 4) |
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[Diário Oficial da União de 12/07/1966] (p. 7651, col. 2) |
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[Diário Oficial da União de 22/07/1966] (p. 8235, col. 2) |
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Catálogo |
FERROVIA , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ENQUADRAMENTO , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO PUBLICA , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , FERROVIA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/02/1967] (p. 2156, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 12/08/1970] (p. 1, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/09/1971] (p. 7836, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |