Decreto nº 56.850 de 10/09/1965
Decreto nº 56.850 de 10/09/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA GRUPO DE TRABALHO, JUNTO AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, COM A INCUMBENCIA DE REVER A LEI 4.452, DE 5-11-64, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/09/1965] (p. 9340, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , GRUPO DE TRABALHO , PETROLEO .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL (MPCG) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , PROVIDENCIA , CONCESSÃO , PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS) , RECURSOS FINANCEIROS , AUMENTO , PESQUISA , LAVRA DE MINERIO , PETROLEO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1966] (p. 476, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |