Decreto nº 56.606 de 23/07/1965
Decreto nº 56.606 de 23/07/1965
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM FAVOR E POR CONTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IMOVEIS SITUADOS EM NITEROI, CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/07/1965] (p. 7226, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , UTILIDADE PUBLICA , DESAPROPRIAÇÃO , IMOVEL , MUNICIPIO , NITEROI (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/01/1969] (p. 33, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |