Decreto nº 55.981 de 22/04/1965
Decreto nº 55.981 de 22/04/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A IMPORTAÇÃO DE AVES E OVOS PARA REPRODUÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/04/1965] (p. 4043, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMPORTAÇÃO .
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Indexação |
NORMAS , IMPORTAÇÃO , GENEROS ALIMENTICIOS , AVICULTURA .
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO , PROMOÇÃO , AGROPECUARIA , ESTUDO , VIABILIDADE , IMPORTAÇÃO .
OBRIGATORIEDADE , ENTREGA , PEDIDO , IMPORTAÇÃO , DEPARTAMENTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUARIA (DDIA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
NORMAS , IMPORTAÇÃO , AVICULTURA , REPRODUÇÃO .
COMPETENCIA , SERVIÇO DE DEFESA SANITARIA ANIMAL (SDSA) , FISCALIZAÇÃO , GENEROS ALIMENTICIOS , IMPORTAÇÃO , AVICULTURA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1987] (p. 15713, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |