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Decreto nº 55.890 de 31/03/1965

Ementa

APROVA O REGULAMENTO GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/04/1965] (p. 3562, col. 3) 

Catálogo

INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO (INDA) , REGULAMENTO .

Indexação

COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO (INDA) .
SERVIÇO , SELEÇÃO , ENTRADA , DISTRIBUIÇÃO , IMIGRANTE , CRIAÇÃO , NUCLEO COLONIAL , ATUALIZAÇÃO , CADASTRO , EMPRESA , PLANEJAMENTO , ATIVIDADE , COOPERATIVISMO , EXTENSÃO RURAL , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PATRIMONIO , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO (INDA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , LOTAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO (INDA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO (INDA) , AUTARQUIA , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , OBJETIVO , COMPETENCIA , DESENVOLVIMENTO RURAL , COLONIZAÇÃO , EXTENSÃO RURAL , COOPERATIVISMO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 6 - Regulamentado
  • Art. 7 - Regulamentado
  • Art. 8 - Regulamentado
  • Art. 74 - Regulamentado
  • Art. 86 - Regulamentado
  • Art. 104 - Regulamentado
  • Art. 114 - Regulamentado
  • Art. 115 - Regulamentado
  • Art. 116 - Regulamentado