Decreto nº 55.855 de 24/03/1965

Decreto nº 55.855 de 24/03/1965

Ementa

APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA, CRIA E EXTINGUE FUNÇÕES GRATIFICADAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 29/03/1965] (p. 3194, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 05/05/1965] (p. 4352, col. 4)    

[Diário Oficial da União de 14/04/1965] (p. 3743, col. 1)    

Catálogo

MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , DEPARTAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA , REGIMENTO .

Indexação

CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , ORGÃOS , DEPARTAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
APROVAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata