Decreto nº 55.764 de 17/02/1965
Decreto nº 55.764 de 17/02/1965
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ACRESCENTA DISPOSITIVOS ENTRE OS ITENS 3 E 4 DA LETRA "E" DO ARTIGO 4 DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 30.163, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1951 E AO ARTIGO 11, DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 34.999, DE 2 DE FEVEREIRO DE 1954. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/02/1965] (p. 2000, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL DO EXERCITO (RUPE) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO DE UNIFORMES DO PESSOAL DO EXERCITO (RUPE) , INCLUSÃO , NORMAS , UTILIZAÇÃO , UNIFORME , INSIGNIA , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |